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SEMPA SEBASTIÃO Jornalista e Analista Panafricanista.

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O adiamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar: um retrato das prioridades do Estado angolano

19 Set 2025 Reflexões Sociais, Sociedade Deixe um comentário 3 Views

O recente anúncio de que o Governo não dispõe de verbas para dar início ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) lança uma sombra preocupante sobre o futuro de milhões de crianças angolanas. Trata-se de um programa estruturado com um orçamento de 450 mil milhões de kwanzas, desenhado para beneficiar 5,4 milhões de alunos em mais de seis mil escolas primárias do país. O objetivo era claro: garantir refeições diárias ao longo de cinco dias por semana, durante dez meses, a um custo de 376,82 kwanzas por refeição. No entanto, as indefinições orçamentais deixaram em suspenso a execução de um projeto que deveria ser prioridade nacional.

A questão que se impõe é simples: como pode um Estado que arrecada receitas volumosas, sobretudo do setor petrolífero e mineiro, não conseguir garantir um direito tão elementar como a alimentação escolar? O dilema não é apenas económico, é sobretudo político. Demonstra a contradição entre a grandeza dos números exibidos nos discursos oficiais e a realidade concreta das famílias que lutam diariamente para manter os filhos na escola.

A alimentação escolar não é uma despesa supérflua; é um investimento estratégico com retorno direto e mensurável. Experiências de países africanos como Cabo Verde e Ruanda demonstram que a introdução de refeições regulares nas escolas reduziu drasticamente as taxas de abandono escolar, aumentou a assiduidade e melhorou os resultados de aprendizagem. Em contrapartida, a ausência deste apoio em Angola perpetua um ciclo de exclusão: crianças que chegam à escola de estômago vazio dificilmente conseguem aprender, e acabam por abandonar precocemente o ensino.

Mais do que números, estamos a falar de vidas em formação. Cada refeição adiada significa uma criança mais vulnerável à fome, à desigualdade e à falta de oportunidades. O Estado, ao falhar na execução do PNAE, compromete o desenvolvimento humano e social do país. A educação é a base de qualquer nação que se pretenda sólida, e sem alimentação adequada não há educação de qualidade possível.

O problema central não está na falta de recursos, mas na falta de prioridades claras. Angola continua a investir somas vultuosas em setores que pouco ou nada contribuem para a vida diária da população, enquanto coloca em suspenso projetos que têm impacto direto na dignidade humana e no futuro do país. O adiamento do PNAE é, portanto, um reflexo das escolhas políticas que privilegiam a manutenção do poder e a gestão de interesses, em detrimento do investimento nas crianças que são o verdadeiro capital do amanhã.

Conclusão

O Programa Nacional de Alimentação Escolar não pode ser tratado como um luxo a ser adiado quando surgem dificuldades orçamentais. Ele é uma necessidade estrutural, um investimento que define a qualidade da educação e o futuro do país. A grandeza de Angola não se mede apenas pelos seus recursos naturais ou pelos números dos orçamentos anuais, mas pela capacidade de transformar essas riquezas em bem-estar para o seu povo.

Cada criança que vai para a escola sem refeição representa uma falha coletiva, um retrocesso no sonho de construir uma nação forte e justa. Se o Estado continuar a adiar o essencial, Angola arrisca-se a comprometer gerações inteiras. É tempo de inverter prioridades e colocar a infância no centro das decisões políticas. O futuro da Nação depende disso.

Queres que eu prepare também uma versão em francês, para publicação paralela e alcance junto do público francófono?

2025-09-19
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